Juíza federal aposentada tem nome retirado de inquérito em curso no STJ.

retirar o nome da juíza federal aposentada e advogada Vera Carla Nelson Cruz Silveira de inquérito em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Telefonia pré-paga não pode inserir nome de cliente no SPC

Nome de companheiro não reconhecido oficialmente não pode constar na certidão de óbito

Nome do companheiro de uma pessoa falecida não pode constar no registro de óbito.

Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito.

Banco Itaú terá de pagar indenização por colocar nome de avalista no Serasa

Sindicato não tem direito a honorários advocatícios se atua em nome próprio

Indenização. Registro indevido de nome no SERASA e SPC. Ressarcimento por danos morais devidos.

Receita alerta contribuinte sobre mensagens falsas enviadas em nome do órgão

Responsabilidade Civil. Danos morais. Ativação de linha telefônica em nome do autor mediante fraude.

TST nega legitimidade do MPT para recorrer em nome do INSS

Empresa perde direito de usar nome não registrado e semelhante a de concorrente

Em nome da segurança jurídica, TSE acolhe pedido de reconsideração do PL sobre verticalizações

Mulher consegue no TJMS indenização de Banco por ter o nome incluído no Serasa

ISSQN é devido por cooperativas sempre que serviços forem prestados em seu nome

TJMG garante direito de constar nome de pais falecidos no registro de nascimento

Propaganda Eleitoral Antecipada - Afixação de "Outdoors" Contendo Foto e Nome dos Recorrentes - Mensagens de Boas Festas

EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - AFIXAÇÃO DE "OUTDOORS" CONTENDO FOTO E NOME DOS RECORRENTES - MENSAGENS DE BOAS FESTAS.

Intimação feita em nome do porteiro não invalida citação com hora certa

O porteiro do edifício onde mora pessoa citada judicialmente pode receber intimação, o que não invalida a citação com hora certa, segundo entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou recurso de devedora do Condomínio Edifício Clermont, no Estado de São Paulo.

Estelionato Qualificado. Concessão Fraudulenta de Benefício Previdenciário em nome de Outrem

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

A fórmula matemática que ajudou a Lava Jato a identificar propina no apto 121 usado por Lula

nome de 'laranja' de imóvel vizinho ao do ex-presidente, em São Bernardo do Campo.

Dívida caduca, mas o nome limpa? O mito dos cinco anos e a verdade que ninguém conta

Entenda por que a prescrição de cinco anos não apaga a dívida nem seu impacto no histórico financeiro do consumidor e como negociar débitos